Regulamento:
1. Disposições Gerais
1.1. Este Regulamento disciplina o funcionamento do Concurso Cultural “Carnaval Univisão”, sendo o único instrumento aplicável.
1.2. O Concurso foi concebido e promovido pela Univisão Shop (Oculosweb LTDA), sendo válido em todo o território nacional.
1.3. O Concurso tem caráter exclusivamente cultural. É desnecessária a aquisição de bens, direitos ou serviços e/ou o pagamento de qualquer valor para a participação válida no Concurso.
1.4. O participante que vier a descumprir qualquer norma, ou disposição do Regulamento ou da legislação vigente, poderá ser excluído do Concurso a qualquer tempo pela Univisão Shop. A decisão da Univisão Shop será sumária, irrevogável e não sujeita a revisão ou recurso.
2. Dos Participantes
2.1. Poderão participar do Concurso todas e quaisquer pessoas físicas com CPF válido, residentes e domiciliadas no território nacional, exceto os funcionários da UnivisãoShop e seus respectivos cônjuges e parentes.
2.2 Todos os interessados poderão se participar gratuitamente, exclusivamente, por meio do website http://www.facebook.com/Univisao seguir as instruções disponibilizadas, devendo informar obrigatoriamente todos os dados requisitados no cadastro. Cada participante poderá se inscrever apenas uma vez na promoção.
3. Do Concurso
3.1. Para concorrer, o interessado deverá enviar uma imagem que demonstre a sua visão da folia.
3.2. Poderão participar do Concurso apenas materiais enviados de 01/02/2012 até o dia 21/02/2012
3.3. A Univisão Shop se exime de qualquer responsabilidade por eventual violação aos direitos autorais de terceiros, que tenha tido sua obra, total ou parcialmente, utilizada por qualquer participante que tenha enviado indevidamente a referida obra, para participação no concurso ora instituído.
3.4. Os participantes do concurso ficam cientes de sua única e exclusiva responsabilidade por eventual violação de direitos autorais de terceiros, que possam ter sido prejudicados pela utilização indevida de suas obras, devendo arcar com as indenizações advindas deste ato.
3.5. Não poderão ser utilizados imagens indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade, ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, bem como imagens indecorosos, que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente.
3.5.1 Todas as imagens, a critério exclusivo Univisão Shop, violem o disposto no item 3.4. deste Regulamento, bem como aquelas cujo teor seja impróprio para menores de 18 (dezoito) anos e/ou que possam ter utilizado técnicas fraudulentas para obter vantagens, estarão automaticamente desclassificadas.
3.6 O vencedor será o autor do material mais criativo escolhido por uma comissão julgadora definida pela Univisão Shop.
3.7 O anúncio do vencedor do prêmio será realizado até o dia 27/02/2012 através do endereço http://univisaoshop.com.br/blog/ e também pela pagina no facebook http://www.facebook.com/Univisao
3.8 Não caberá qualquer recurso, questionamento e/ou pedido de reconsideração quanto à decisão da Comissão Julgadora.
4. Da Premiação
4.1. Os ganhador fará jus ao prêmio abaixo relacionado. Ganha o autor do material mais criativo, sendo este imagens. PREMIADOS: O autor (a) da resposta mais criativa ganhará: 01 óculos de sol Mormaii Speranto.
4.2. Os prêmios são apenas os mencionados no item 4.1. do Regulamento. Os participantes vencedores não farão jus a quaisquer outros valores, bens, serviços ou direitos.
4.3. O prêmio é pessoal e intransferível e os vencedores não poderão solicitar sejam trocados por valores, bens, serviços ou direitos.
4.4. A entrega dos prêmios aos ganhadores será feita mediante a confirmação dos dados cadastrais e pessoais do participante (CPF e RG do participante ou do responsável legal).
4.5. Caso os prêmios não possam ser entregues por qualquer motivo ou razão, serão substituídos por outros que lhe sejam similares, a critério da Univisão Shop.
4.6. Os vencedor será avisados do resultado por meio do Facebook
4.7. No mesmo informativo, o vencedor do concurso recebera instruções para que informe por e-mail, número de telefone e endereço completo dentro do território nacional.
4.7.1. O vencedor que deixar de informar seus dados conforme o item 4.7. do Regulamento em até 02 (dois) dias úteis após o anúncio do vencedor será desclassificado do Concurso, perdendo definitivamente o direito a receber o prêmio.
4.8. Caso algum vencedor seja desclassificado, a comissão julgadora reavaliará os materiais enviados escolhendo um novo contemplado.
4.9. O prêmio será enviado aos vencedor em até 30 (trinta) dias da data do anúncio do resultado da premiação.
4.10. Havendo 2 (duas) ou mais materiais iguais escolhidas pela comissão julgadora, o critério para desempate será a data e horário de participação neste Concurso. Será considerado vencedor o participante que postou primeiro.
4.11 Na eventualidade do participante ganhador ser menor de idade, o seu responsável legal poderá receber em seu nome o prêmio da promoção, devendo, para tanto, comprovar sua condição e firmar, na entrega dos prêmios, uma declaração de responsabilidade.
5. Disposições Finais
5.1. A participação no Concurso implica na aceitação da integralidade do Regulamento e das suas disposições.
5.2. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, será analisada e resolvida pela equipe criadora do Concurso.
5.3. Os participantes desde já estão cientes e autorizam a divulgação de seus nomes e imagens que venham a ser feitas e/ou obtidas por conta do presente concurso. Autorizam, ainda, a livre publicação no site Univisão Shop, bem como na pagina do facebook e blog da empresa e no todo ou em parte, as respostas remetidas, contempladas ou não neste concurso. Ação mercadológica caracterizada como Concurso Cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos concorrentes, nem vinculação desses ou do contemplado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, aberta a qualquer pessoa residente no Brasil. Promovida pela Univisão Shop (Oculosweb Ltda) , Lei 5.768/71, o Decreto nº. 70.951/72-art. 30 e a Instrução Normativa nº. 037/79-item 18.5.
